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ÁREA TRIBUTÁRIA

A área tributária está relacionada diretamente a carga tributária brasileira que é uma das mais elevadas do planeta e engloba uma complexa legislação, constantemente em mudança.

A correta administração tributária ajuda as empresas a reduzirem perdas econômicas e aumentar sua competitividade no mercado. Através do acompanhamento sistemático das alterações em nossa legislação pretende-se auxiliar as empresas a resolver problemas, reduzir riscos e realizar um planejamento tributário eficaz

Atuando nas esferas dos tributos Federais, Estaduais e Municipais com uma posição pró-ativa procura-se desenvolver alternativas pertinentes ao modelo de negócio de cada empresa, com segurança e transparência.

A área tributária necessita de apoio constante devido às inúmeras transformações que nosso cenário tributário sofre.

Por esta razão, ser provedor de soluções personalizadas, definidas de acordo com as necessidades individuais de cada cliente, é o objetivo principal. Com essa característica há para o escritório perspectiva de crescimento de forma consistente ano a ano.

Desta forma alguns projetos podem ser trabalhados:

  • Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário:

a)      Organização do planejamento tributário para, de forma lícita, estruturar a atividade empresarial de modo a enquadrá-la na menor carga tributária - Implantação e participação em Comitê de Planejamento Tributário.

b)      Consultoria e assessoria em questões fiscais concernentes à comercialização e implentação de novas tecnologias: softwares, licenças de uso e equipamentos;

c)      Consultoria e assessoria em tributação dos contratos de transferência de tecnologia, contratos de serviços de assistência técnica e contratos de prestação de serviços em geral;

d)      Consultoria e assessoria em tributação internacional – acordos de Bitributação

e)      Administração de riscos tributários objetivando diminuir ou evitar autuações;

f)       Orientação de procedimentos ao departamento fiscal da empresa e pareceres legais

g)      Gerenciamento, revisão de procedimentos fiscais de tributos e contribuições e realização de seminários sobre questões tributárias

h)      Levantamento e recuperação de créditos de ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e demais tributos e contribuições

i)        Orientação e elaboração de pleitos junto aos órgãos da administração tributária para obtenção de Regimes Especiais – Benefícios fiscais

j)        Diligência Fiscal e

k)      Treinamentos

 

  • Contencioso Tributário Administrativo e Judicial:

(a)    Defesas e recursos em ações judiciais e administrativas, com atuação no âmbito Municipal, Estadual e Federal

(b)   Propositura de medidas judiciais relacionadas a normas inconstitucionais ou ilegais e para recuperação e compensação de tributos pagos indevidamente

  • Regularidade Fiscal:

(a)    Assessoria em casos que envolvam procedimentos de obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas, elaboração de consultas à administração tributária em todas as esferas de governo.

Caso queiram saber mais sobre esse assunto, o escritório Mingrone & Brandariz está disposição com seu departamento societário especializado em planejamento sucessório / tributário.

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Mingrone & Brandariz Sociedade de Advogados
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